STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos

Casas Bahia é condenada a indenizar cliente por negativação indevida

As Casas Bahia terão que desembolsar a quantia de três mil reais para ressarcir uma consumidora, cujo nome foi incluído indevidamente no cadastro de restrição ao crédito.

Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma árvore enquanto retirava enfeites de Natal e ficou paraplégico.

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

No mundo da fantasia

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples

Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Hermenêutica filosófica proporcionadora da compreensão para transição paradigmática

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Investigação policial não gera dano moral

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar